O STF decidiu que o idoso maior de 70 anos vai poder escolher o regime de bens no casamento e na união estável. Não perca!
Inicialmente criado para discussão de matéria penal, mudamos o blog para discussão em geral de matéria de Direito que interessam aos leitores, atingindo, assim, uma gama maior de interesses. Obrigado!
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
A diferença entre auxilio-acidente e auxílio doença.
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 17 de março de 2023
Golpe do motoboy: como funciona e como se prevenir dessa fraude bancária.
O "golpe do motoboy" tem ganhado cada vez mais destaque na mídia nacional, preocupando principalmente idosos. Nesse tipo de fraude bancária, os estelionatários ligam para as vítimas se passando por funcionários do banco ou da bandeira do cartão de crédito, informando sobre transações suspeitas com o cartão e sugerindo o cancelamento imediato. Para isso, pedem que a vítima entregue o cartão a um motoboy designado pelo banco.
Quando um cliente se depara com um estranho débito em seu cartão de crédito, ele pode sentir-se imediatamente ameaçado. É exatamente isso que os fraudadores exploram, oferecendo uma solução aparentemente rápida e segura. O estelionatário informa que o cartão de crédito foi vítima de uma fraude, tranquilizando o cliente de que tudo será resolvido em breve. Mas, ao invés de ajudar, o fraudador está apenas começando seu golpe.
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
“BALA PERDIDA”: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, OU NÃO?
De quem é a responsabilidade por mortes e ferimentos ocasionados pela chamada “bala perdida”, que no confronto entre criminosos e agentes da lei, quase sempre, encontra um inocente para matar, aleijar ou lesionar? Se comprovada que a bala partiu da arma do agente do Estado a responsabilidade do Estado é certa? Se o criminoso não é agente do Estado e a bala partiu de sua arma a responsabilidade é de quem?
segunda-feira, 11 de julho de 2022
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