terça-feira, 5 de março de 2024

Registro de Óbito: Conheça seus Direitos e Prazos Legais.

No ciclo da vida, lidar com a partida de um ente querido é uma experiência desafiadora. No entanto, além do aspecto emocional, existem procedimentos legais que precisam ser seguidos, incluindo o registro de óbito. Apesar da obrigatoriedade estabelecida pela Lei de Registros Públicos, muitas famílias acabam adiando ou até mesmo deixando de lado esse importante passo, seja devido ao luto ou à distância dos grandes centros urbanos. Neste artigo, exploraremos os prazos estabelecidos por lei, as implicações do registro tardio e a importância de garantir esse documento para proteger os direitos dos familiares e dependentes.

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