Código Penal brasileiro prevê os regimes de cumprimento de pena para quem for condenado pela prática de crimes, no artigo 33 e seguintes.
Mostrando postagens com marcador cumprimento de pena.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cumprimento de pena.. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 11 de julho de 2022
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagem em destaque
Registro de Óbito: Conheça seus Direitos e Prazos Legais.
No ciclo da vida, lidar com a partida de um ente querido é uma experiência desafiadora. No entanto, além do aspecto emocional, existem proce...
-
O crime não é objeto, mas produto da reação social. Os encarregados pelo controle social etiquetam as condutas que entendem lesivas à soci...
-
O "golpe do motoboy" tem ganhado cada vez mais destaque na mídia nacional, preocupando principalmente idosos. Nesse tipo de fraude...
