Inicialmente criado para discussão de matéria penal, mudamos o blog para discussão em geral de matéria de Direito que interessam aos leitores, atingindo, assim, uma gama maior de interesses. Obrigado!
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
“BALA PERDIDA”: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, OU NÃO?
De quem é a responsabilidade por mortes e ferimentos ocasionados pela chamada “bala perdida”, que no confronto entre criminosos e agentes da lei, quase sempre, encontra um inocente para matar, aleijar ou lesionar? Se comprovada que a bala partiu da arma do agente do Estado a responsabilidade do Estado é certa? Se o criminoso não é agente do Estado e a bala partiu de sua arma a responsabilidade é de quem?
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