Analisando detidamente o tema, sobre o qual, não me envergonho de dizer, estou sempre aprendendo, pois não se aprende concordando docilmente com os argumentos de todos, mas ponderando-os e aquilatando-os, como bem ensinou Paulo Ferreira da Cunha in Princípios de Direito, ResJurídica, Porto, Portugal, 2006, p.387 ao afirmar que:
Inicialmente criado para discussão de matéria penal, mudamos o blog para discussão em geral de matéria de Direito que interessam aos leitores, atingindo, assim, uma gama maior de interesses. Obrigado!
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
“BALA PERDIDA”: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, OU NÃO?
De quem é a responsabilidade por mortes e ferimentos ocasionados pela chamada “bala perdida”, que no confronto entre criminosos e agentes da lei, quase sempre, encontra um inocente para matar, aleijar ou lesionar? Se comprovada que a bala partiu da arma do agente do Estado a responsabilidade do Estado é certa? Se o criminoso não é agente do Estado e a bala partiu de sua arma a responsabilidade é de quem?
Postagem em destaque
A Decisão do STF sobre a Posse de Drogas para Uso Próprio: Esclarecimentos necessários.
A questão da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal tem sido um tema complexo e controverso no Brasil ao longo dos anos. R...
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTj1tXgddBd_Fo2Xbqc6gH1l_kwUVkLfohVBkyQ8JndCJeqgI7Nj8XkPv_jCtXFg9-y5eT4bHSuI_B_rSqiEhmil2WLN9TgS-P6oZdmUx6a9XCt-Jnr8QT5887hSGP_E30lq97dMWCT5HbvyV2cKnu4pvIBkERL-SwIQaul4cjkDfVMnnNHq4jnOKqBF0/s1600/maconha.jpeg)
-
O crime não é objeto, mas produto da reação social. Os encarregados pelo controle social etiquetam as condutas que entendem lesivas à soci...
-
Nesta postagem veremos o que é denúncia, seus requisitos legais e quem pode apresenta-la, bem como se o juiz é obrigado a aceita-la ou n...