terça-feira, 5 de março de 2024

Registro de Óbito: Conheça seus Direitos e Prazos Legais.

No ciclo da vida, lidar com a partida de um ente querido é uma experiência desafiadora. No entanto, além do aspecto emocional, existem procedimentos legais que precisam ser seguidos, incluindo o registro de óbito. Apesar da obrigatoriedade estabelecida pela Lei de Registros Públicos, muitas famílias acabam adiando ou até mesmo deixando de lado esse importante passo, seja devido ao luto ou à distância dos grandes centros urbanos. Neste artigo, exploraremos os prazos estabelecidos por lei, as implicações do registro tardio e a importância de garantir esse documento para proteger os direitos dos familiares e dependentes.

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Desvendando a Litigância de má-fé no Código de Processo Civil.

 

Litigância de má-fé
 Você já se deparou com o termo "litigância de má-fé" no contexto jurídico? Se não, não se preocupe. Este artigo pretende desvendar esse conceito essencial e destacar por que compreendê-lo é crucial. A litigância de má-fé pode não apenas distorcer a justiça, mas também minar a integridade do processo legal. Vamos explorar mais a fundo esse tema e entender suas implicações.

Ao adentrar o mundo dos processos legais, é comum nos depararmos com situações em que duas partes têm visões opostas sobre uma questão específica. Essas divergências são levadas ao sistema judicial em busca de uma resolução justa e equitativa. Contudo, é crucial compreender que o processo legal não é uma arena onde tudo é permitido. As partes envolvidas, assim como seus advogados, têm um conjunto de responsabilidades éticas fundamentadas nos princípios da boa fé e da lealdade processual.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

A Prisão do Devedor de Pensão Alimentícia: Uma Análise Jurídica

 

A prisão do devedor de pensão alimentícia é um tema que desperta discussões acaloradas e levanta questões complexas no âmbito jurídico e social. A obrigação de prover alimentos é um dever fundamental, consagrado tanto na legislação nacional quanto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. No entanto, a efetividade desse direito muitas vezes esbarra na inadimplência por parte dos responsáveis, o que gera consequências severas para os alimentandos e levanta debates sobre a eficácia e a humanidade desse meio coercitivo.

Regime de bens para quem casa depois dos 70 anos: STF decide que a escolha pode ser livre.

 O STF decidiu que o idoso maior de 70 anos vai poder escolher o regime de bens no casamento e na união estável. Não perca!



terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

A diferença entre auxilio-acidente e auxílio doença.

 


Embora ambos sejam valiosos benefícios previdenciários, cada um tem suas próprias nuances, o que pode causar confusão. Aqui tentamos desfazer os enganos e explicar as diferenças. Aproveite! https://app.monetizze.com.br/r/ANN23957590



Postagem em destaque

Registro de Óbito: Conheça seus Direitos e Prazos Legais.

No ciclo da vida, lidar com a partida de um ente querido é uma experiência desafiadora. No entanto, além do aspecto emocional, existem proce...