quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Estupro de Vulnerável: A criança que engravidou.


ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Nesta postagem irei abordar a questão sobre o estupor de vulneráveis, como o caso que chocou o pais da criança de 10 (dez) anos de idade que engravidou vítima de estupros frequentes supostamente praticados por um de seus tios e que passou a ser comentado por toda a mídia nacional.

 O que é estupro?

Por muito tempo, o crime de estupro somente era praticado contra vítima mulher, pois ele se conceituava como o ato de constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência o grave ameaça. A lei exigia que a vítima fosse mulher.

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A Decisão do STF sobre a Posse de Drogas para Uso Próprio: Esclarecimentos necessários.

  A questão da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal tem sido um tema complexo e controverso no Brasil ao longo dos anos. R...