Inicialmente criado para discussão de matéria penal, mudamos o blog para discussão em geral de matéria de Direito que interessam aos leitores, atingindo, assim, uma gama maior de interesses. Obrigado!
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Estupro de Vulnerável: A criança que engravidou.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Nesta postagem irei abordar a questão sobre o estupor de vulneráveis, como o caso que chocou o pais da criança de 10 (dez) anos de idade que engravidou vítima de estupros frequentes supostamente praticados por um de seus tios e que passou a ser comentado por toda a mídia nacional.
O que é estupro?
Por muito tempo, o crime de estupro somente era praticado contra vítima mulher, pois ele se conceituava como o ato de constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência o grave ameaça. A lei exigia que a vítima fosse mulher.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Prisão Domiciliar de Márcia Aguiar ao Zé Ninguém: Quem tem direito?
Nesta postagem iremos falar sobre a prisão domiciliar. Em que consiste, quais os requisitos para seu deferimento, quem tem direito e as decisões não corretas em alguns casos de concessão, como no da mulher de Fabricio Queiroz. Veremos nos tópicos seguintes, todas as hipóteses de prisão domiciliar no nosso sistema processual penal, em cotejo, ainda, com a Lei de Execuções penais.
segunda-feira, 20 de julho de 2020
Diferenças entre Denúncia e Queixa-Crime
quinta-feira, 16 de julho de 2020
Rapidinhas do Sol - Denúncia, o que é?
terça-feira, 10 de março de 2020
Prova pescada em interceptação telefônica
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Latrocínio desvendado em Barra Mansa.
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