quinta-feira, 16 de julho de 2020

Rapidinhas do Sol - Denúncia, o que é?


Muitos perguntam o que é denúncia no processo criminal. Vamos tentar falar do assunto deforma simples. A denúncia é a petição inicial do processo penal. É o começo da ação penal, ou seja, no inquérito policial estamos diante de uma investigação, onde o investigado é objeto da atuação da policia judiciária, que é a polícia civil. Assim que a polícia civil encontra elementos de prova, através dos depoimentos dos policiais que fizeram a prisão em flagrante, quando for o caso, do investigado e eventuais testemunhas, realiza a prova pericial, que pode ser exame de pessoas (lesões corporais), de cadáver(homicídios), de coisas (armas, drogas, aparelhos celulares, etc.), de local (arrombamentos e destruição de propriedades, etc.), comprovando a existência de um crime (materialidade), bem como se existe indícios suficientes de que o investigado é o autor desse crime, a autoridade policial encerra o inquérito policial e faz um relatório a ser enviado ao Ministério Público.

terça-feira, 10 de março de 2020

Prova pescada em interceptação telefônica

Houve, recentemente celeumas na mídia e entre juristas, porque o juiz Sérgio Moro, que coordenava os processos da Operação Lava Jato, retirou o sigilo da investigação sobre o ex-presidente Lula e divulgou no dia 16/03/2016 as conversas interceptadas de Lula com diversas pessoas, inclusive com a Presidente Dilma. em uma dessas conversas, Lula acerta com Dilma Rousseff os detalhes para que fosse nomeado Ministro para escapar das investigações da Operação Lava Jato. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal. A Polícia Federal identificou Lula por suas iniciais, ocasião em que Dilma diz a Lula que enviará a ele o termo de posse como Ministro.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Latrocínio desvendado em Barra Mansa.


No dia 24 de outubro foi encontrado o corpo da adolescente Maria Júlia Fonseca de Oliveira, de 16 (dezesseis) anos. A adolescente foi encontrada morta na casa de seus pais, na rua 12, no bairro Piteiras. Na ocasião, os policiais militares detiveram um suspeito, de 22 anos, que negou ter sido o autor do crime. O suspeito foi localizado na casa de um parente, no bairro Nova Primavera, após ser apontado numa rede social como o assassino da adolescente. Ele prestou depoimento na 90ª DP (Barra Mansa) e liberado por falta de provas.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

"Bunitinho" Assassinado no Morro do Dendé: Mais uma vítima da violência do Rio de Janeiro.

Foi assassinado, faz pouco, o artista Bunitinho que fez sucesso nas redes sociais, com o bordão "sextou". Bunitinho ia fazer um show de aniversário de um traficante no Morro do Dendé e quando subia o morro de carro foi atingido por vários tiros, juntamente com seu empresário e outras pessoas que estavam no veículo.

sei que alguns desinformados vão dizer que ele não deveria ter ido naquele local, mas esse era seu ganha-pão, fazer shows perincipalmente em comunidades carentes.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Feminicidio: o que é e quem pode praticar.


O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

O art. 121 introduziu na parte relativa ao homicídio qualificado o incis VI que trata do feminicídio, ou seja, homicídio praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, senão vejamos:

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Operação Estepe Furado: Apreensão de dinheiro na Dutra.

Um casal foi detido no final da manhã desta segunda-feira (dia 25) transportando R$ 700 mil. O dinheiro estava escondido no estepe da caminhonete Toyota Hilux, com placa de Coronel Sapucaia (MS). O veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal no km 287 da via Dutra, no posto de Floriano, em Barra Mansa.


Operação Open Doors em Barra Mansa: Nova fase - Hacker merece cadeia

Mais duas fases da operação “Open Doors” foram deflagradas na manhã desta terça-feira (dia 26) pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal que atua em Barra Mansa, núcleo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a 90ª Delegacia Polícia. Os alvos são integrantes de uma organização criminosa liderada por hackers.

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